Estaline, PSD, Pluralidade e o cidadão

Confesso que estive para dar outro título a esta reflexão. Afinal, a época da caça ao cidadão abriu mais cedo este ano.

Estamos em ano de eleições. Autárquicas, além do mais, onde o grau de aproximação e de identificação com o cidadão é maior. Como tal, os partidos políticos preparam-se para atirar “charme” aos eleitores. Vão falar de cidadania, da importância do papel do cidadão e de pluralidade. Vão falar da utilidade da participação dos cidadãos nos projectos que defendem, da necessidade dum melhor futuro e de pluralidade. Vão falar dos seus candidatos, das maravilhas da gestão dos mesmos e de pluralidade. Vão falar, sobretudo, de pluralidade, mas não a praticarão! Principalmente, se os cidadãos questionarem a legitimidade da sua perpetuação ao cargo público.

A interpretação da lei 46/2005, de limitação dos mandatos, e a procura de esclarecimento sobre a leitura do extenso articulado deste diploma, composto por dois artigos, que alguns cidadãos procuraram junto do órgão indicado para o efeito, o tribunal, provocou uma reacção muito pouco democrática por parte do PSD e de alguns dos seus candidatos.

Porque é que tal aconteceu? Porque, aparentemente, o PSD e os seus candidatos, que deviam ser pluralistas, não lidaram bem com a diversidade de leituras, particularmente com as que não foram concordantes com os seus objectivos. Ora, este tipo de postura é muito mais condizente com o comportamento com um partido totalitarista do que com um partido social-democrata.

Note-se que os cidadãos não precisam da autorização dos partidos políticos para esclarecerem as suas dúvidas. Nem os candidatos dos partidos devem encarar as interrogações dos seus concidadãos como uma ofensa pessoal. Antes, pelo contrário. Até porque se o tribunal sustentar a pretensão dos candidatos, estes ficam mais legitimados. E, simultaneamente, os cidadãos ficam esclarecidos quanto à significação da lei.

Efectivamente, a época de caça ao cidadão já abriu. Infelizmente, alguns deles, por terem a ousadia de questionar, estão a ser atingidos no seu bom nome. Isto é inaceitável!

Ao saber que outro recurso aos tribunais foi movido contra a sua candidatura ao Porto, Luís Filipe Menezes, apenas proferiu esta frase: “Volta Estaline que estás perdoado”.

Quem é que se está a comportar como tal? O cidadão ou o candidato?