Na base do conhecimento está o erro

Há mais partidos em Portugal para além dos do Parlamento

É facil acusar os partidos do chamado arco da governabilidade – PSD, PS e CDS – pela situação política portuguesa.
Contudo, não existe muita diferença entre os que foram governo e aqueles que estão representados no Parlamento. Por exemplo, o PCP está contra a limitação de mandatos aos autarcas. Porquê?
Porque quer (ou vai) indicar o actual Presidente da Câmara de Serpa, João Rocha – à 33 anos no cargo – à Câmara de Beja.
Mas há mais exemplos. PCP e BE são contrários à diminuição do número de deputados e nem querem ouvir falar em alteração dos sistema de governo e eleitoral.
E se há tema que une todos os partidos representados no Parlamento é o seu financiamento.

Ora, existem 18 partidos em Portugal!
É preciso dar uma oportunidade aos partidos que ainda não tem representação parlamentar.

Os cidadãos portugueses não podem continuar afastados da política. Hoje, mais do que nunca, é necessário uma participação popular massiva nos actos eleitorais.
Até porque a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.

Por fim, se o povo também se afastar das decisões públicas, principalmente quando é chamado a pronunciar-se, não é menos responsável pelas mesmas.

5 responses

  1. Nuno Marques

    Meu caro. Sempre a discussão dos partidos. Aqueles que não lograrem representantes nem deveriam existir. O povo assim o quis. Pois, se não votou neles é porque não os quer. Fácil assim. Todo o partido que não obtiver votos para eleger candidatos estaria automaticamente extinto.

    Quanto à limitação dos mandatos a questão é também simples. Na democracia a vontade do povo deve ser soberana. Então, se o candidato é continuamente eleito pelo voto do povo, porquê limitar o seu mandato?

    2013-02-27 às 18:55

    • VFS

      Nuno, quando apenas 58% dos eleitores votam algo está mal. Grande parte da população não vota porque não se revê nas opções. Infelizmente, o enquadramento constitucional vigente não ajuda os novos partidos.

      Sobre a questão da limitação dos mandatos, porque é que o Presidente da República tem um limite constitucional de dois mandatos e os restantes órgãos não?

      2013-02-28 às 21:49

  2. Armando Afonso da Costa Rêgo

    As condições “oferecidas” aos partidos para as eleições são já de si um princípio de inequidade. Na verdade como pode um novo partido entrar no sistema se este é financiado da forma que conhecemos: pelo estado em função do número de deputados e pelas empresas e instituições que se encostam aos partidos do arco do poder. Estas últimas não querem mudanças de base, mas apenas alternância – mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.
    Criar condições para grupos de cidadãos se poderem candidatar à Assembleia da República é, na minha opinião, uma decisão premente, pois seria um primeiro grão de areia na engrenagem viciada que hoje existe. Votar em listas elaboradas pelos partidos e depois afirmarem que nós votamos nessa gente é coisa para se levar a sério? O que nós votamos, quando muito foi no cabeça de lista, tudo o resto foi por ajustamento interno do partido reflectido numa lista submetida a sufrágio.
    Urgente mudar este estado de coisas e fazer eleições abertas nominalmente, ou seja: eu deveria poder votar em pessoas directamente.

    Saudações cordiais,

    Afonso Costa

    2013-02-28 às 9:29

    • VFS

      Armando, qualquer partido que obtenha 50 mil votos passa a receber a subvenção pública. Não recebe mais nenhum apoio sem eleger deputados. Repare que o MRPP e o PAN recebem a subvenção.

      Concordo, o processo está feito de maneira a favorecer os partidos “tradicionais”, particularmente todos aqueles que têm representação parlamentar.

      E sim, também eu defendo um sistema que permita a candidatura de movimentos independentes ao Parlamento através de listas abertas. No entanto, vai ser necessário instruir a maioria da população sobre o siginificado e como votar neste sistema.

      2013-02-28 às 21:54

  3. Pingback: Virar as costas não dá nada | (in)Transmissível

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