Há mais partidos em Portugal para além dos do Parlamento
É facil acusar os partidos do chamado arco da governabilidade – PSD, PS e CDS – pela situação política portuguesa.
Contudo, não existe muita diferença entre os que foram governo e aqueles que estão representados no Parlamento. Por exemplo, o PCP está contra a limitação de mandatos aos autarcas. Porquê?
Porque quer (ou vai) indicar o actual Presidente da Câmara de Serpa, João Rocha – à 33 anos no cargo – à Câmara de Beja.
Mas há mais exemplos. PCP e BE são contrários à diminuição do número de deputados e nem querem ouvir falar em alteração dos sistema de governo e eleitoral.
E se há tema que une todos os partidos representados no Parlamento é o seu financiamento.
Ora, existem 18 partidos em Portugal!
É preciso dar uma oportunidade aos partidos que ainda não tem representação parlamentar.
Os cidadãos portugueses não podem continuar afastados da política. Hoje, mais do que nunca, é necessário uma participação popular massiva nos actos eleitorais.
Até porque a soberania só é exercida pelo povo se este participar activamente na democracia.
Por fim, se o povo também se afastar das decisões públicas, principalmente quando é chamado a pronunciar-se, não é menos responsável pelas mesmas.
(in)Transmissível 
Meu caro. Sempre a discussão dos partidos. Aqueles que não lograrem representantes nem deveriam existir. O povo assim o quis. Pois, se não votou neles é porque não os quer. Fácil assim. Todo o partido que não obtiver votos para eleger candidatos estaria automaticamente extinto.
Quanto à limitação dos mandatos a questão é também simples. Na democracia a vontade do povo deve ser soberana. Então, se o candidato é continuamente eleito pelo voto do povo, porquê limitar o seu mandato?
2013-02-27 at 18:55
Nuno, quando apenas 58% dos eleitores votam algo está mal. Grande parte da população não vota porque não se revê nas opções. Infelizmente, o enquadramento constitucional vigente não ajuda os novos partidos.
Sobre a questão da limitação dos mandatos, porque é que o Presidente da República tem um limite constitucional de dois mandatos e os restantes órgãos não?
2013-02-28 at 21:49
As condições “oferecidas” aos partidos para as eleições são já de si um princípio de inequidade. Na verdade como pode um novo partido entrar no sistema se este é financiado da forma que conhecemos: pelo estado em função do número de deputados e pelas empresas e instituições que se encostam aos partidos do arco do poder. Estas últimas não querem mudanças de base, mas apenas alternância – mudar alguma coisa para que tudo fique na mesma.
Criar condições para grupos de cidadãos se poderem candidatar à Assembleia da República é, na minha opinião, uma decisão premente, pois seria um primeiro grão de areia na engrenagem viciada que hoje existe. Votar em listas elaboradas pelos partidos e depois afirmarem que nós votamos nessa gente é coisa para se levar a sério? O que nós votamos, quando muito foi no cabeça de lista, tudo o resto foi por ajustamento interno do partido reflectido numa lista submetida a sufrágio.
Urgente mudar este estado de coisas e fazer eleições abertas nominalmente, ou seja: eu deveria poder votar em pessoas directamente.
Saudações cordiais,
Afonso Costa
2013-02-28 at 9:29
Armando, qualquer partido que obtenha 50 mil votos passa a receber a subvenção pública. Não recebe mais nenhum apoio sem eleger deputados. Repare que o MRPP e o PAN recebem a subvenção.
Concordo, o processo está feito de maneira a favorecer os partidos “tradicionais”, particularmente todos aqueles que têm representação parlamentar.
E sim, também eu defendo um sistema que permita a candidatura de movimentos independentes ao Parlamento através de listas abertas. No entanto, vai ser necessário instruir a maioria da população sobre o siginificado e como votar neste sistema.
2013-02-28 at 21:54
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