Na base do conhecimento está o erro

Fazem parte do problema. Não querem redução de deputados.

António José Seguro anunciou que o PS apresentará até ao final do ano uma proposta para a redução do número de deputados da Assembleia da República.
Embora seja louvável – resta saber qual é a redução – não se deixa de vislumbrar populismo nesta medida o que nos leva a questionar o nível de convicção intrínseco à mesma.

Relativamente à problemática do sistema semi-presidencialista, sobre o qual o líder do PS nada disse, e que é o nosso principal problema de âmbito político,  reservo os meus comentários.

Naturalmente, as reacções não se fizeram esperar.
E as mais intensas foram as do PCP e BE, tendo sido, diga-se, vergonhosamente exemplares.

 


Jerómino de Sousa diz que o PS quer alterar o princípio da proporcionalidade.

Para Francisco Louçã, que não tem qualquer argumento para sustentar a não redução, trata-se dum truque eleitoral.

No que respeita a estes dois partidos, se existe coisa que não lhes interessa é a redução de deputados.
E não aceitam que o problema é o exagerado número de deputados e a escassa proporcionalidade entre o litoral e interior que resulta da distribuição plasmada na actual lei eleitoral.

É fácil usar o argumento “arco da governabilidade” e escudar-se em nunca terem estado no governo, mas PCP e BE  não querem reformar o Estado ou tampouco diminuir a despesa. 
Nem podem querer, caso contrário estão a renegar tudo aquilo em que acreditam.

Esta é a verdade:
PCP e BE jamais serão solução. Fazem parte do problema!

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11 responses

  1. Nuno Marques

    Aproveitem a oportunidade. Quando alguém levanta uma bola, ela deve ser chutada. Se o PS quer reduzir o número de deputados, os demais partidos, que sejam sérios, obviamente, deveriam fazer coro. Sei que isto não é a solução para Portugal, mas já ajuda. Como se sabe, não é a quantidade de deputados que nos trás benefícios. Nem mais democracia e nem mais desenvolvimento. Pelo contrário. Só despesas e mais manobras, acordos e enredos para justificar a dita governabilidade.

    Portugal precisa é de muito trabalho. Tenho acompanhado de longe (Brasil) o que ocorre em Portugal e na Europa e vejo que as soluções dadas para a crise beiram a loucura. Minha avó já dizia: de onde se tira e não se põe, acaba um dia. Uma política de redução da atividade econômica só leva ao colapso do mercado. É preciso, sim, investir naquilo que gera riqueza para que o bolo cresça e possa ser repartido de forma mais generosa e justa.

    Sei que trabalhar é difícil, principalmente para uma geração que está acostumada com tudo do bom e do melhor, sem que para isso tenha se esforçado e trabalhado. Nos acostumamos á vida fácil. Mas, meus queridos compatriotas, não existe almoço de graça. Enquanto nos mandavam as migalhas financeiras da Europa, com as quais andávamos por aí de Mercedes e habitando lindas vivendas, nos proibiram de produzir e desenvolver a base de sustentabilidade do nosso país. Foi-se agricultura, foi-se indústria, foram-se os serviços e, o pior de tudo, foi-se a nossa alma. A mesma alma que nos fez grandes no mundo. Que nos permitiu dirigir os destinos de meio mundo em tempos que já lá vão. A mesma alma que no século XX nos permitiu sair de uma situação de pobreza quase absoluta para um país respeitado e com uma das maiores reservas financeiras. Hoje toda delapidada.

    Lamento muito mas para sair da crise só com MUITO trabalho e com a capacidade de adiar recompensas. Da Europa não esperem nada, nem quando a Europa se recuperar da crise. Os alemães e os franceses não estão mais dispostos a nos sustentar.

    Por um PORTUGAL realmente soberano e livre.

    BOM TRABALHO!

    2012-10-08 at 18:01

  2. José António Rodrigues Carmo

    A Austrália, com mais do dobro da nossa população e com um território incomparavelmente maior, tem menos de metade dos deputados (150).
    Eleitos por círculos uninominais. E aqui é que bate o ponto e bem compreendo a posição dos chamados pequenos partidos ( CDS, PCP e BE). É que se a eleição for por círculos uninominais, o PCP elegerá alguns ( poucos), mas o BE e o CDS praticamente desaparecerão, porque os seus votos que contam no método de Hondt estão espalhados e dificilmente serão maioria em algum círculo.
    Ou seja, para a governabilidade do país seria bom que se avançasse para um sistema destes ( e se calhar com alguns deputados eleitos por um circulo nacional, para fazer com que os votos dispersos contem) , mas a contrapartida é a bipolarização ( tal como acontece nos EUA e UK) e o esvaziamento dos outros partidos.
    Por isso se posicionam tão veementemente contra a ideia.
    E, neste momento, o PSD nem sequer pode avançar, porque está preso a uma coligação com o CDS-PP, que tb não pode suicidar-se.
    Ou seja, o PS fez uma proposta que já sabe que não pode ser levada à frente, nestas condições. É mero populismo.
    Se o quisessem mesmo, tiveram 10 anos para, com o PSD, fazer à vontade, essa alteração.

    2012-10-08 at 18:44

    • VFS

      Boa noite, meu amigo,
      o meu objectivo focalizava-se na natureza dos partidos de esquerda, pois são “estatistas” e como tal, despesistas.
      Sei perfeitamente que se trata duma jogada populistas, mas estou curioso para ver até onde vai.

      2012-10-08 at 22:32

    • Nuno Marques

      Caro compatriota,

      Estou completamente de acordo com as suas observações mas, o que importa a Portugal. Salvaguardar os direitos dos partidos minúsculos e dos seus políticos ou é melhor seguirmos caminhos que engrandeçam o país?

      Partidos que não conseguem preencher cadeiras na assembléia caso a eleição fosse distrital (por exemplo) não podem esperar ter qualquer voz ativa em âmbito nacional. Não fazem falta. Não agregam valor. Todavia consomem o orçamento e dificultam as negociações políticas. Não sou a favor de muitos partidos. Sou a favor de poucos partidos mas fortes e com propostas de governo bem marcadas que o eleitor consiga distinguir. Isto sim, fortalece o jogo democrático. De que vale 15 ou 20 partidinhos, muitos dos quais sequer têm programa de governo que mais parecem formas desesperadas para dar vida boa a um punhado de dirigentes e seus assessores.

      Não precisamos chegar ao extremo de ter apenas 2 partidos, mas 3 ou 4, seria mais adequado. Na realidade já é assim. Tem o PSD e o PS. Os outros são apenas coadjuvantes. Poderiam se unir em outros 2 partidos. Um com tendência de extrema esquerda/verdes (PCP e companhia) e outro com tendência mais à direita (CDS-PP e simpatizantes).

      Cabe a nós, POVO, insistir e pressionar por uma reforma política. Se esperamos que os políticos façam isso, é melhor esperar sentado para não cansar as pernas.

      2012-10-09 at 14:41

  3. José António Rodrigues Carmo

    Eu, pessoalmente sou a favor de circulos uninominais e a uma bipolarização que divida as águas entre duas alternativas: de um lado aqueles que têm posições liberais em economia e mais ou menos conservadoras no resto, e do outro os que têm posições socializantes em economia e “fracturantes” no resto. Mas, como disse, compreendo perfeitamente os partidos que berram contra a redução de deputados e especialmente contra a alteração do método de eleição. São os seus tachos e os seus poleiros que estão em jogo.

    2012-10-09 at 21:44

    • VFS

      Também eu o sou.
      Creio que só os partidos com representação parlamentar é que não o são.

      2012-10-15 at 10:39

  4. José António Rodrigues Carmo

    Agora pensa lá nesta, VFS:
    Um dos grandes problemas do formalismo democratico é a eleição. Com mais ou menos variantes, as pessoas elegem pacotes. Pacotes que são empacotados pelos aparelhos partidários, constituidos por pessoas que se profissionalizam, não na política , na sua acepção nobre, mas no mero processo de alcançar o poder. Na pratica, o cidadão comum delega o seu poder em pessoas que mal conhece e cujas aptidões se reduzem muitas vezes à venda de um produto.
    Não há muita volta a dar a isto. Uma democracia representativa tem de funcionar com representantes e estes são escolhidos pelos detentores do poder ( o povo).

    Mas e se os representantes não fossem eleitos? E se fossem sorteados?
    E se os deputados da Nação fossem escolhidos como os júris de certos julgamentos? Por sorteio!
    (Claro que quem quisesse recusar, poderia fazê-lo).
    Teríamos um Parlamento verdadeiramente representativo, para começar.
    Com pessoas de todos os estratos sociais, todas as formações, todas as tendências.

    Como dali sairia um governo? Bem, bastaria, talvez, eleger o 1º ministro entre os deputados e ele depois escolheria, fora do Parlamento, os seus ministros.

    Há nesta ideia alguma contradição que a torne utópica? Idiota? Naive? Impraticável? Desvantajosa?

    2012-10-11 at 16:45

    • VFS

      Bom dia, meu amigo,

      como sabes, o sorteio de representantes foi praticado na Grécia clássica, e para além disso, os sorteados só exerceriam o cargo uma vez na vida, o que permitia uma renovação e um real conhecimento das temáticas de governação e dos problemas da cidade.
      Mas a Grécia antiga é igualmente o único caso de democracia directa com sucesso (temporário, diga-se).
      Creio que a dimensão invalida a aplicação prática deste conceito e para os portugueses terem uma democracia semi-directa (tipo suiça) é necessário um nível de cidadania que ainda não possuimos.

      A tua ideia não me choca, creio, inclusive, que um Parlamento assim composto efectivamente representaria o todo nacional e até introduziria algum bom senso ao hemiciclo.
      Principal problema? Exige um nível de abstracção e de sentido de comunidade (e de patriotismo) que não possuimos. Todo o nosso sistema, todo o nosso pensamento está baseado (diria até formatado para) no individualismo (herança do iluminismo).
      Na Grécia clássica a democracia directa funcionou porque não existiam direitos individuais.

      Assim, até um certo ponto, diria que a mesma é impraticável.
      Contudo, muitos dos nossos compatriotas utilizariam os termos utópica, idiota e naive.

      2012-10-15 at 11:35

  5. José António Rodrigues Carmo

    Vejamos. Os argumentos do “contra”, digamos assim, são, na tua opinião:
    1-A dimensão
    2-O individualismo e os direitos individuais

    Relativamente à dimensão, não vejo, sinceramente, qq problema. Eleger 200 deputados ou sortear 200 deputados, é exactamente a mesma coisa. São 200 cidadãos e representam o povo.

    Quanto ao individualismo, não entendo o argumento. O facto de um cidadão ser sorteado para deputado torna-o diferente do facto de ser eleito? Sim, haveria deputdos que são péssimas pessoas, boas pessoas, magros, gordos, estúpidos e espertos, etc. Mas isso é válido tb para a eleição, não há nenhuma avaliação ética de quem vai se apresenta a eleições. Poder-se-ia até retirar do sorteio as pessoas com certos lastros (cadastro, loucura comprovada, etc). Na eleição escolhe-se não se sabe quem, quem faz a escolha prévia são outras pessoas tb elas individualistas.
    E, se esse individualismo fosse um óbice, como tu dizes, então os tribunais de juri tb não poderiam funcionar, porque são exctamente formados assim, por sorteio. Repara, imagina que tu eras um sorteado para deputado. O teu individualismo inabilitava-te para exerceres o cargo? Porquê? E porque razão o individualismo de um eleito não o inabilita?

    2012-10-17 at 8:15

    • VFS

      Meu amigo,

      entende por dimensão a população de Portugal e não o número de representantes eleitos.
      Achas que é possível transpor ou adaptar o que aconteceu na Islândia em Portugal?

      Não se trata de ser apenas o meu individualismo, mas o individualismo de 200 deputados.

      2013-02-11 at 14:12

  6. Pingback: Há mais partidos em Portugal para além dos do Parlamento | (in)Transmissível

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