Na base do conhecimento está o erro

Archive for April, 2012

Pensamentos (21)

Política não é apenas competição.

Também é cooperação.

Aliás, há alturas em que apenas é cooperação!


Sócrates foi um delinquente político

Maria Filomena Mónica dá uma excelente entrevista ao iOnline, que aconselho vivamente.
Sem papas na língua.

“A oposição desapareceu. O PS não existe, nem sei o que é aquilo. O líder não tem carisma, não sabe o que há-de fazer, está condicionado pelo acordo com a troika. E sucede a um delinquente político chamado Sócrates, o pior exemplo que jamais, na História de Portugal, foi dado ao país: ir para Paris tirar um curso de “sciences po”, depois daquela malograda licenciatura – à qual não dou a menor importância, pois há muitos excelentes políticos que não são licenciados. O engenheiro Sócrates foi o pior que a política pode produzir. Depois de tantos processos em que mentiu, aldrabou, não depôs, ninguém percebeu o que se passou com o Freeport, os portugueses perguntam-se onde foi ele buscar dinheiro para estar em Paris. Quem é que lhe paga as despesas e o curso? A esquerda socialista tem ali este belo exemplar a viver no 16ème, e um sucessor que não inspira ninguém. O PCP vive num mundo antes da queda do Muro de Berlim, e o Bloco de Esquerda habita em Marte.”


Será preciso dizer mais?

Na casa da Democracia, a mudança de geração acompanha os tempos e espelha o país no défice, embora este seja de cariz cultural.

Vejam este video 

e fiquem com algumas das benesses que os partidos dão à República!

 


(re)Encontros

O que a eleição presidencial separou, a falta ao 25 de Abril reuniu.

(ou viva o protagonismo, abaixo o pluralismo).


Lobbycracia (2)

Os acontecimentos dos últimos dias, envolvendo dois Secretários de Estado do actual Governo – um que fez passar o Primeiro-Ministro por mentiroso e outro que quis defender os interesses dos portugueses e cumprir o acordo da Troika – e as consequências que decorreram dos mesmos, demonstra que começa a ser urgente repensar os limites da autonomia de decisão que a democracia representativa confere aos eleitos.

Ao referirmos a capacidade de decisão, inevitavelmente consideramos noções como poder e responsabilidade. Quais são, então, os significados que os vocábulos poder e responsabilidade podem assumir. Poder, pode traduzir: 1. Possibilidade; faculdade. 2. Império; soberania; mando; autoridade. 3. Governo do país. 4. Força; vigor; energia. 5. Domínio; influência; faculdade de fazer. 6. Posse; dominação; senhorio; jurisdição. 7. Eficácia; efeito; virtude. 8. Meios; recursos. 9. Importância; valor; consideração. Por sua vez, Responsabilidade pode ser: 1. Qualidade do que é responsável. 2. Obrigação de responder por actos próprios ou alheios, ou por coisa confiada.

Tendo em consideração que o Estado é constituído por três elementos, território, povo e organização política, e que os seus fins são a justiça, a segurança e o bem-estar, como é que se relacionam estas características e os conceitos supra referidos entre os cidadãos e os seus representantes nos órgãos políticos da Nação?

Para abordar esta temática tem que se ter em mente o princípio da separação dos poderes, segundo o qual, entre os poderes legislativo, executivo e judicial não existe a primazia de nenhum. É, precisamente, o equilíbrio e o recíproco controlo inerente a esta trilogia de poderes que garante a autonomia e o bom funcionamento do sistema. Não é, por isso, de estranhar que cada um destes poderes tenha uma função específica e que seja a complementaridade do conjunto dessas funções que permita a elaboração dos direitos e deveres que assistem os cidadãos de cada Estado, sendo, usualmente, os textos constitucionais a nomenclatura por excelência para o efeito.

De acordo com a Constituição da República Portuguesa (CRP), todos os cidadãos portugueses dispõem de direitos e deveres políticos, económicos, sociais e culturais. É, igualmente, segundo a CRP que sabemos quais os órgãos de soberania do Estado – Presidente da República, Assembleia da República, Governo e Tribunais – e a função adstrita a cada órgão em consonância com o principio da separação de poderes.

Ora, ao serem democraticamente eleitos, os representantes da população nos cargos públicos adquirem poder e responsabilidade acrescidas pois cabe-lhes decidir pelo todo da sociedade, em conformidade com a lei.
Por exemplo, não me espanta que um magistrado seja irresponsável pelas sentenças que profere porque não é o juiz quem faz a lei. Apenas a aplica. Mas, muito me admira que um deputado tenha imunidade durante o desempenho das suas funções, i.e., enquanto elabora e decide as mesmas leis que determinam o comportamento dos seus concidadãos.

Os ocupantes dos cargos públicos, eleitos ou nomeados, não devem dispor de qualquer tipo de prerrogativas que os inibam de responder pelas decisões e acções que tomam enquanto titulares desses cargos. O País não precisa de decisores politicos que só decidem com e por causa de imunidades.

Quando sabemos que podemos responder pelas decisões que tomamos, temos o cuidado de as tomar sem ligeireza. Decisões que envolvam projectos que mobilizam enormes recursos e condicionam as potencialidades do país devem apenas ser tomadas se os decisores tiverem a consciência que a todo e qualquer tempo poderão ter que assumir as responsabilidades dos seus despachos.

Estarei a exagerar? Não creio. Embora haja outros exemplos, o estabelecimento de contratos que garantem valores acima do preço de mercado, para além de não poder ser considerado como bem ou possuidor de utilidade pública, ao fazer cair um Secretário de Estado ilustra na perfeição o que é a lobbycracia.

É fácil desbaratar fundos quando esses fundos não são nossos. E é preciso lembrar aos titulares de cargos públicos que eles são responsáveis por coisas que lhes foram confiadas e não dadas.

Portugal precisa de mudar e nenhuma mudança será concretizada sem a responsabilização individual. Seja de quem for. Ocupe o cargo que ocupar. Só assim acabará a lobbycracia!

P.S. – peço desculpa se me estou a repetir


Há quanto tempo não digo isto?

Para resolver os problemas que nos afectam, a adopção de soluções conjunturais nunca será suficiente.
Quanto mais não seja, os últimos 37 anos deviam ensinar-nos isso.

“Não deve haver dúvida que estes programas, particularmente da Grécia e de Portugal, [países] que têm problemas estruturais profundos, vão falhar se forem só de consolidação orçamental e desalavancagem financeira”.

Todo este esforço, que foi pedido aos portugueses e que estes estão a passar, poderá ser em vão se o essencial não for feito. Reformas estruturais, bem delineadas e organizadas, em vez de acções de cosmética, são primordiais para o futuro de Portugal.

Mais uma vez repito. Não me venham falar em pactos de regime.

O estabelecimento de objectivos e metas a atingir num prazo definido (por exemplo, 10 anos), adaptáveis ao evoluir das circunstâncias, tem que ser um desígnio nacional, suprapartidário, que todos representantes eleitos deviam cumprir (independentemente dos seus programas e promessas eleitorais, que implicam mudanças legislativas, frequentemente contraditórias, cada vez que se verifica uma troca no partido que governa).

P.S. – Desculpem puxar a brasa à minha sardinha, mas há quanto tempo não digo isto? Há quanto tempo não escrevo sobre isto?


Que tipo de sobrevivência? E de dignidade?

Eis uma das minhas preocupações.

Quem acompanha os avanços que se estão a verificar em áreas como a medicina, imunologia, biotecnologia, nutrição, entre outras, não estranha que a esperança de vida vá aumentar para os 120 anos (não, não é ficção).

As perguntas que se devem colocar imediatamente são:
Se um homem se reformar aos 65 anos de idade e ainda for viver mais 55, como irá sobreviver?
E, considerando as previsões demográficas, qual é o estado social que consegue suportar tamanha longevidade?


Sinais dos tempos (4)

O Governo, através do Ministério da Economia, quer alterar o valor das indemnizações por despedimento, adequando as mesmas à média europeia.
O argumento parece ser aceitável. No papel, evidentemente!

Resta saber qual é o valor de salários segundo a média europeia?


“Foi uma Festa”

Maria de Lurdes Rodrigues

Foi uma festa para o País, disse Maria de Lurdes Rodrigues, ex-Ministra da Educação, na comissão parlamentar de educação da Assembleia da República, sobre a Parque Escolar, considerando que esta é exemplo de boa prática de gestão.
A divida superior a mil milhões de euros desta entidade e os encargos da mesma é irrevelante.

(Também deve ter sido uma festa, e um bom exemplo de gestão,
o ajuste directo de 300 mil euros que atribuiu ao irmão do Paulo Pedroso.)

Onde é que esta senhora deveria estar? Está? Não!
É a Presidente do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.


O Estado é prepotente

Miguel Sousa Tavares afirmou ontem que o Estado é prepotente na sua atitude face aos cidadãos.

Concordo.

Mas convém não esquecer que o Estado são pessoas.
E que nem todas as pessoas são prepotentes!


Quo Vadis, Portugal?

Para onde está a ser conduzido o País?

Há um limite para a austeridade. Ou não?


Não percebo

Não percebo.
É perfeitamente legitimo que existam dúvidas sobre determinadas circunstâncias, principalmente quando não as controlamos todas.
Mas porque é que acontecem situações como esta?
Há algum problema em ter um discurso uniforme?

Sinceramente, não percebo.


O que é um fim digno?

“O governo de ocupação de Tsolakoglou retirou-me o meu último meio de sobrevivência – uma pensão de reforma inteiramente financiada por mim (sem qualquer apoio do Estado) ao longo de 35 anos.
Uma vez que a minha idade não me permite recorrer à força (ainda que, se algum compatriota pegasse numa Kalashnikov, eu seria o primeiro a juntar-me a ele), não encontro outra solução que não seja procurar um fim digno, antes de me ver forçado a vasculhar no lixo em busca de comida.
Acredito que, um dia, a nossa juventude sem futuro pegará em armas e pendurará os traidores desta nação de cabeça para baixo na Praça Syntagma, como os italianos fizeram em 1945 com Mussolini (na Piazza Loreto, em Milão).”

Ontem suicidou-se um cidadão grego em plena Praça Syntagma, defronte do Parlamento Grego, deixando com ele a carta/bilhete acima reproduzida.

Pessoalmente, considero que há sempre uma opção relativamente às adversidades da vida. Contudo, não questiono a opções de terceiros e espero, sinceramente, nunca ser confrontado com as circunstâncias que este homem viveu.
Ora, segundo um Estudo da Universidade de Cambridge, publicado na Lancet, o número de suicídios aumentou significativamente na Grécia, devido à crise social que aquele país atravessa, pelo que, aparentemente, o mesmo não é novidade.
Aceito perfeitamente, apesar da minha formação católica,  que existam situações em que o suicídio seja um fim digno.
Mas quando o mesmo é transformado num espetáculo, tenho as minhas duvidas.

P.S. – Também não gostei nada do espetáculo feito com o enforcamento de Saddam Hussein e a execução de Kadhafi. Toda a morte deve ser digna.


O DONO da democracia

“O Estado é que vai pagar a multa”

 
Este senhor continua a pensar que está acima da lei e a agir como se o país e todos os bens do Estado fossem dele.
Note-se que segundo a notícia, o carro em que se deslocava – um modesto Mercedes S350 4 matic – é propriedade da Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças.