Na base do conhecimento está o erro

Archive for December, 2011

Apresentações quinzenais

Em Novembro de 2006, o ministro Vieira da Silva, através do decreto-lei 220/2006, introduziu as apresentações quinzenais na legislação portuguesa.

Tendo tido a infelicidade de ficar desempregado e de ter experimentado a circunstância, posso afirmar que o sentimento que se vivencia com as mesmas é negativo e desanimador.

Espero que o Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, tome a iniciativa de acabar com as apresentações quinzenais o mais breve possível. Seria uma boa decisão para o próximo ano.


Memorando da Troika – 2ª revisão (20/Dez/2011)

Cortes nos salários e pensões tira 1,7 mil milhões ao fisco e Segurança Social

O Estado terá de poupar com salários e pensões 4,26 mil milhões de euros em 2012, mas perdas nos impostos e contribuições reduziriam a poupança para 2.570 milhões de euros, contando o anterior modelo de cortes nos subsídios. De acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento, o Estado fica obrigado a reduzir em cerca de 3.000 milhões de euros a folha salarial do setor público – com várias medidas, entre as quais o corte nos subsídios e a redução do número de trabalhadores – mas a perda de receitas com impostos e nas contribuições para a Segurança Social levam a que a poupança seja quase metade.
Assim, de acordo com o documento, a poupança líquida nas despesas com pessoal com estas medidas acaba por ser apenas de 1.620 milhões de euros.

Empresas públicas proibidas de se endividarem junto dos privados

O Governo está a preparar um novo quadro legal para o setor empresarial do Estado, que deve ser entregue à Assembleia da República no fim de janeiro do próximo ano, e inclui a proibição de se endividarem junto dos privados. O Executivo assume que o crescimento do endividamento do setor empresarial do Estado “foi excessivo” e que são necessários “esforços adicionais”. Além de limitar o endividamento das empresas públicas incluídas no perímetro de consolidação (que contam para o cálculo do défice), a estratégia do Governo passa também pela venda de ativos não estratégicos destas empresas.

Aumento das receitas das empresas públicas pode chegar através de nova subida de preços e tarifas

A ‘troika’ estipula que as empresas do Setor Empresarial do Estado (SEE) terão de aumentar as suas receitas através de atividade de mercado, mas inclui como novidade uma especificação que aponta para o aumento dos preços e tarifas já em 2012.
“As empresas do Estado irão também aliviar a pressão sobre as contas públicas aumentando as suas receitas provenientes de atividade de mercado”, diz a segunda revisão do memorando de entendimento, tal como já dizia nas mesmas palavras a primeira revisão do documento.
No entanto, no final da mesma frase, a ‘troika’ especifica que estas receitas devem ser atingidas através de atividades de mercado, “incluindo através do aumento de preços e tarifas”.

Governo terá de poupar quase o dobro com a saúde em 2012

O Governo terá de poupar quase o dobro nos custos com o setor da saúde que o estipulado na primeira revisão do memorando de entendimento com a ‘troika’, passando assim de 550 para 1.000 milhões de euros.
De acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento do Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), o Governo fica agora obrigado a originar poupanças no setor da saúde em 2012 de mil milhões de euros.
A meta estipulada na primeira revisão do memorando estipulava uma poupança efetiva no setor da saúde de 550 milhões de euros.

Organismos acumulam mais de 170 milhões em novas dívidas em atraso e violam meta

As dívidas atrasadas dos organismos das administrações públicas cresceram mais de 170 milhões de euros em setembro, violando assim um dos critérios quantitativos estabelecidos pela ‘troika’, algo já assumido pelo ministro das Finanças mas que não especificou o valor.
Agora, de acordo com a segunda revisão do memorando de entendimento entre Portugal e o Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, o aumento dos encargos assumidos e não pagos terão aumentado, o que viola o limite zero estabelecido nas metas quantitativas do acordo com a ‘troika’.
“Apesar dos nossos esforços, o objetivo contínuo de não acumulação de dívidas domésticas foi violado em setembro, levando o aumento total para mais de 170 milhões de euros desde o final de agosto e o ‘stock’ para cerca de 3,2 por cento do PIB”, diz o Governo no memorando.

Governo alinha indemnizações por despedimento com média europeia entre 8 a 12 dias

O Governo vai reduzir para oito a 12 dias o período que conta para o pagamento das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, segundo a nova versão do memorando do entendimento com a ‘troika’.De acordo com o documento, a que a Lusa teve acesso, o Executivo compromete-se a apresentar até março de 2012 uma proposta com vista a alinhar “o nível de pagamento por indemnizações à média da UE de 8-12 dias”.
Com base na lei em vigor, um trabalhador que seja despedido tem direito a receber um mês de salário por cada ano de trabalho, ou seja, se um indivíduo trabalhou durante 15 anos numa empresa tem direito a receber uma indemnização equivalente a um salário por cada ano de trabalho.

Taxas moderadoras vão permitir encaixe de 200 milhões de euros em dois anos

O Governo deverá encaixar 150 milhões de euros no próximo ano, com a alteração dos valores das taxas moderadoras, segundo a revisão do memorando de entendimento da troika, a que a Lusa teve acesso.A alteração dos valores a pagar em taxas moderadoras, cuja legislação deverá ser publicada até ao final do ano, deverá resultar num encaixe adicional de 150 milhões de euros em 2012 e de mais 50 milhões de euros em 2013.
De acordo com o mesmo documento, os custos com os subsistemas de saúde – ADSE, Forças Armadas e Polícias – vão sofrer um corte de 30 por cento no próximo ano e de 20 por cento em 2013, tornando-se financeiramente sustentável em 2016.


Neste momento …

Vítor Gaspar, na Comissão Eventual de Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência  Financeira a Portugal da Assembleia da República, afirmou que, neste momento, não vê necessidade de mais medidas de austeridade para o ano de 2012.

Veremos o que se sucederá no(s) momento(s) do próximo ano.


Luis Figo ou dinheiro a quanto obrigas

(clicar na imagem)

Também foi enganado. O Sócrates não perdoa!


Não há palavras (3)

(clicar na imagem)

 

que dizer das declarações deste homem – Pedro Nuno Santos – com, segundo os seus correligionários, um elevado potencial (tanto que chegará a primeiro-ministro)?

será um produto da escola socretina?

ou apenas um imbecil?


Limite constitucional ao défice

Sou favorável à inscrição na Constituição da República Portuguesa de um limite ao défice.
Parece-me ser uma boa maneira de nos proteger de novos Sócrates (e afins).
Venham eles de que partido vierem!


Conjugação

 

algoritmo-55

Não basta o algoritmo.

Também é necessário a visão de futuro, a conjugação de circunstâncias, a persistência e, principalmente, sorte!


Que pouca vergonha!

Bem diz o povo: “Zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades”.

Na sequência da saída da Ruptura/FER do BE, a mesa nacional deste partido classificou a mesma como sectária e irresponsável.

Já um dos destacados dirigentes do Bloco de Esquerda, João Semedo, recordou a proposta de criação de brigadas em solidariedade com os talibã no Afeganistão ou a do apelo ao voto em branco nas eleições presidenciais e acusou a Ruptura/FER de radicalismo.

As leituras que se devem fazer são as seguintes:
Primeiro, para o BE, a Ruptura/FER não era sectarista nem irresponsável.  Tornou-se, agora que abandonou o Bloco para formar um partido político.
Segundo, pior, mas muito pior, é que enquanto a Ruptura/FER esteve integrada no BE não havia nenhum problema quanto ao radicalismo das suas posições.

Quem são os parasitas?


Crise europeia (2)

Aqui


Crise europeia

Aqui

Aqui

Aqui


Nostalgias (2)

O diferendo entre a NATO e a Rússia sobre o novo sistema de defesa antimissil, para a europa, relembra outros tempos.

E, a todos os níveis, outras circunstâncias!


Não há palavras (2)

(clicar na imagem)

 

Não há palavras para o regresso (triunfal, alguns certamente dirão) deste homem.

Trata-se apenas do Primeiro-Ministro e ex-Primeiro Ministro que mais endividou Portugal!

 


Analogias

noticias.pt.msn.com

Francisco Louçã é para o BE

precisamente

o que Salazar era para o Estado Novo.

E o próprio sabe-o!

(Enquanto este homem não largar o BE, podemos estar descansados)