Porquê?
Se o Presidente da República tem limitação de mandatos, se os Presidentes das Câmaras Municipais e os Presidentes das Juntas de Freguesia têm limitação de mandatos, porque é que os deputados não têm limitação de mandatos?
A CRP, no n.º 1 do Art.º 118, o Princípio da Renovação, estipula que nenhuma pessoa pode exercer a título vitalício qualquer cargo político.
Ora, apesar de estar inerente à mesma uma enorme subjectividade, uma vez que ninguém exercerá toda a vida o mesmo cargo, quando se estabelece uma comparação entre os titulares dos cargos supramencionados, parece-me que a expressão “a título vitalício” assume outra circunstância quando nos referimos aos deputados.
A inexistência dum limite de mandatos faz a diferença, diluindo consideravelmente a subjectividade e diminuindo a relatividade da perspectiva.
Para todos os efeitos, mesmo um deputado que só tenha exercido funções durante uma legislatura, fê-lo vitaliciamente.
Meu caro Vicente, não vês que são eles que legislam em causa própria? Tá-se mesmo a ver os ditos cavalheiros a votar de braço no ar a “morte” política deles, eles que são ums “cobardes” e não assumem o País como coisa prioritária a tratar.
2011-05-05 at 14:33
Por mim não havia sequer limitação de mandatos em caso algum. É matar moscas a tiro de canhão e assumir que somos um país de corruptos sem emenda.
2011-05-05 at 15:27
Não deve haver limitação de mandatos. Deve é haver circulos uninominais, prestando os deputados contas aos eleitores e não estarem camuflados em listas elaboradas no secretismo dos partidos de acordo com interesses desconhecidos, nem sempre de competência mas de favoritismo preferencialmente do tipo “porta-te bem que serás deputado”.
Porquê temos de votar em quem não conhecemos só porque fazem parte duma lista, do tipo lista de compras.PORQUÊ?
2011-05-05 at 17:29
Os circulos uninominais representam a fulanização da política em detrimento da opção por ideias. E um perpetuar do PS e PSD no poder.
O importante será SEPARAR os poderes, eleger uma Assembleia Legislativa que faça leis e eleger um governo que governe e não como agora em que elegemos uma AR que só serve para nomear um governo que ninguém elegeu, que não faz leis, apenas aprova o que o governo não eleito lhe apresenta.
2011-05-06 at 1:15