Na base do conhecimento está o erro

Archive for September, 2010

Transitoriedade – eis o regente dos nossos dias … e dos que virão

É urgente olhar para o mundo que nos rodeia com olhos de ver.

Acabaram-se os empregos duradouros e também vão terminar os empregos de 5 anos. Aliás, muito provavelmente, os meus filhos irão trabalhar em actividades e/ou funções que ainda não foram desenvolvidas e/ou criadas.

A transitoriedade é inevitável. E esta condição não decorre do capital ou da exploração.  Decorre do avanço tecnológico!

O mundo já não é o dos nossos pais. E não será o dos nossos filhos ou netos. A robótica e a inteligência artificial (IA), entre outros campos, irão (r)evolucionar o mundo

O que fica em aberto é o seguinte:

Paralelamente aos progressos que se verificam na conjugação da IA com a robótica, assistimos a evoluções na imunologia, biotecnologia e neurologia, entre outros campos, que irão, simultaneamente, prolongar consideravelmente a esperança de vida dos humanos, mantendo ou desenvolvendo a suas capacidades cognitivas.

Desta circunstância, aliada aos pressupostos inerentes à sustentabilidade da segurança social, decorre a necessidade de as pessoas terem de se reformar mais tarde. E possuirão capacidade para tal.

Tendo em mente que estes dois fenómenos poderão ser antagónicos – IA e a robótica desempenharão tarefas que poderiam ser executadas por pessoas que terão de trabalhar mais tempo – e considerando que o rácio da segunda lei da termodinâmica tende a aumentar, pensa que estas alterações irão acontecer naturalmente ou que iremos viver um período de ruptura e convulsão sociais?

Será que a próxima guerra vai ser por empregos?


A importância do voto válido

A influência do cidadão português nos destinos da Nação resume-se à participação efectiva nos diversos actos eleitorais, pois vivemos numa ditadura partidária.

Apesar de a Constituição da República Portuguesa (CRP) consagrar os direitos e deveres dos cidadãos e de, no que respeita à actuação destes na vida pública, i.e., órgãos de organização política do Estado, incentivar uma participação activa, não há dúvida que a CRP é limitativa, particularmente quanto à eleição para a Assembleia da República, ao estipular que apenas podem ser candidatos a deputados os cidadãos que sejam parte nas listas dos partidos políticos (círculos plurinominais).

São vários os argumentos para tal. O sistema eleitoral, a noção do deputado da nação, etc. Mas, na essência, pouca distinção há entre tais razões. Na realidade, para além de limitaren o acesso dos cidadãos aos cargos públicos também implicam a perda de responsabilidade dos titulares desses cargos pelos actos que praticam durante a sua vigência.

Então, podem perguntar, como é que encontramos sinais desta ditadura partidária? O primeiro desses sinais é precisamente a necessidade de ser incluído nas listas do partido. Não é difícil perceber que a quase totalidade dos lugares de governação são ocupados por filiados do partido, por pessoas que nunca trabalharam fora do âmbito partidário, seja a colar cartazes ou a fazer outra actividade afim. Aqui, para além doutros cenários, gravitam o caciquismo, o clientelismo, e, mais grave ainda, a falta de qualificação dos nossos líderes e/ou governantes.

O «voto útil» é outro dos sinais. Porquê? Porque implica um voto de exclusão. A ideia de uma escolha democrática pressupõe um voto de inclusão e este só existe se a escolha for positiva. Quando se vota num determinado partido apenas para impedir que outro partido ganhe, está-se a praticar uma escolha negativa.

É inquestionável que o quadro da actual CRP resulta do fruto das experiências e das tentativas praticadas nas anteriores Constituições, e que procura traduzir um ideal de justiça e de perfeição que é elaborado por homens que são imperfeitos. Como muito bem nota Jorge de Miranda, “não bastam as fórmulas constitucionais, por melhores que sejam, para prevenir ou resolver os problemas políticos”.

Mas também é verdade que a nossa “jovem” democracia está baseada nos mesmos pressupostos desde a sua génese. Se gratidão é devida aos partidos, a sua pendência não deve ser eterna. Goste-se ou não, se as organizações não se adaptam aos tempos tornam-se obsoletas. Por isso, talvez seja altura de ponderar uma revisão ao nosso sistema eleitoral.

Quando teorizam sobre o poder nacional, os politólogos tem em consideração, dentre dos diversos factores da equação, a adesão da população à estratégia nacional. Verdadeiras reformas são necessárias. Sem elas, a adesão da população desaparecerá.

Evidentemente, como são os deputados os detentores das prerrogativas capazes de realizar tal alteração, não é de esperar que o façam de boa vontade. Afinal, serão os principais prejudicados.

E ouvindo as vozes de descontentamento que a população manifesta para com os seus representantes políticos e o crescente afastamento entre eleitores e eleitos, à primeira vista é bastante atractivo a não participação nas eleições ou o manifestar do desagrado através do voto branco ou nulo. Mas trata-se de uma ilusão que apenas beneficia os candidatos. A melhor maneira de provocar incerteza do resultado nos candidatos é expressar validamente uma escolha nos sufrágios, i.e., votar, mas sem ser branco ou nulo.

No que respeita às eleições presidenciais, que decorrerão em Janeiro do próximo ano, a escolha vai cingir-se a uma dualidade muito simples: permitir a manutenção de um sistema inadequado e ultrapassado ou propiciar a mudança para um modelo compatível com a realidade que vivenciamos e com as aspirações que acalentamos.

Independentemente da escolha de cada um, relembro que a influência do cidadão está praticamente confinada à participação nos sufrágios eleitorais, pelo que é muito importante que a sua actuação seja activa fazendo com que o número de votos brancos e nulos não continue a atingir os níveis que tem atingido. Só assim será possível evitar os vencedores antecipados.

Por fim – porque ao contrário do que possa parecer, a democracia não é um dado adquirido mas uma dádiva que se conquista e que se deve manter – para além das conotações ou das opiniões pessoais e porque também devemos ler autores que não gostamos, recomendo as leituras, entre outras, das seguintes obras: Em primeiro lugar, a CRP. Depois, sem qualquer ordem específica, “A Democracia” (Anthony Arblaster); “Sobre a Democracia e outros estudos” (Aldous Huxley); “The Crisis of Parliamentary Democracy” (Carl Schmitt); “Entre o Passado e o Futuro” e “Verdade e política” (Hannah Arendt); e “Democracia” (Robert A. Dahl).


“Constitucionalices”

A proposta de revisão constitucional do PSD, bem como as eventuais (contra?) propostas que serão apresentadas pelos restantas partidos com assento parlamentar, continua a concentrar-se nos fait divers habituais.

O que é essencial para o sistema político, e para o regime vigente em Portugal, é a clara definição do seu enquadramente constitucional: Presidencial ou Parlamentar.

Menos do que isto não é aceitável. Menos do que isto é um acto de cobardia.
Ou os interesses do país estão abaixo dos interesses dos partidos?


Desagregação?

Não é novidade que a sociedade ocidental está em declínio.

Por vários motivos. O desfasamento do sistema de organização política face ao desenvolvimento tecnológico é capaz de ser o mais perceptível. Mas os restantes não devem ser negligenciados. Como o relacionamento entre os poderes, central e local, do Estado, que é um dos factores que pugna pela unidade e integridade nacional.

A falta de confiança entre os titulares destes poderes não é brincadeira nenhuma. É algo que pode colocar em causa a sobrevivência da nação.