Na base do conhecimento está o erro

Archive for September, 2008

150 mil novos empregos

O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, garantiu que 80% dos pensionistas portugueses não perderiam poder de compra, o que é uma boa notícia.
Mas não se comprometeu com o atingir da meta de 150 mil novos postos de trabalho, devido às condições da economia portuguesa e por haver influências externas que o Governo não pode controlar.

Confesso que tenho admiração por este Ministro, que considero ser ponderado e conciliador.

Imagino que não tenha sido o responsável pela ideia dos 150 mil empregos, mas é pena que durante a campanhã eleitoral tal promessa ter sido feita.

Não é só agora que existem condições externas que o Governo não controla.
Há sempre coisas que escapam ao nosso controle.


Sobre a prisão preventiva

Através da operação “Charlie” a Polícia Judiciária (PJ) deteve vários indivíduos suspeitos de vários crimes, entre eles, o homicídio de um inspector da PJ, mas igualmente crimes bastante mediáticos como o “carjacking”.

Devido a alterações recentes que foram introduzidas na lei, dos dez arguidos presentes ao juiz de instrução criminal, apenas um ficou preso preventivamente e os restantes meramente sujeitos a apresentações quinzenais.

Vamos reflectir um pouco sobre esta situação.

Julgo que ninguém discordará que os arguidos não devem ser pessoas de bem.
Então, que poderá representar para este tipo de pessoa uma apresentação quinzenal?
Se já antes não tinham nada a perder, agora muito menos terão. Logo, é mais provável que estes indivíduos utilizem os catorze dias para fazerem o que melhor sabem fazer do que ficarem em casa sossegados à espera do décimo quinto dia para se apresentarem ao juiz ou à polícia.

Presumo, mas poderei estar errado, que a revisão dos mecanismos de coação teve em mente os custos financeiros relativos à quantidade de presos preventivos que aguardavam o desenrolar dos respectivos processos nas cadeias portuguesas.

Ainda recordo que há uns anos atrás houve uma polémica por causa do dito exagero de prisões preventivas decididas pelos juízes. Foi, na altura, um caso com projecção mediática.

Para o Governo, o custo passou a ser a segurança dos cidadãos.
A todos os níveis o custo é muito maior. Em termos mediáticos, então …


Crise financeira nos EUA

O Ministro das finanças, Teixeira dos Santos, manifestou a sua surpresa pela duração da crise financeira nos Estados Unidos.
Não sei quem o anda a aconselhar.

Apenas espero que não nos aconteça o que aconteceu aos nossos avós.
Há demasiados paralelismos …


Sobre a essência das leis

Julgo que os recentes desenvolvimentos na sociedade portuguesa não deveriam espantar ninguém.
O aumento da tensão social e aparecimento de crimes violentos, que amiúde se repetem, deviam ser analisados tendo em mente alguns pontos.

Já alguém reflectiu no porquê da vitória de António de Oliveira Salazar como o maior português?

Será que nenhum dos nossos políticos leu Dostoievski?

As leis devem, na sua essência, dissuadir e punir o crime. Ou estarei errado?

O que é que se passa com o legislador(es) português?


Perguntar é preciso

Porque é que os cidadãos não conseguem interpelar os seus representantes políticos?
Porque é que os políticos não gostam de ser interrogados quanto às suas certezas?

Não é um direito e um dever do cidadão inquirir para ser informado?
Que tipo de cidadania querem os políticos?

Qual é o limite da liberdade?


Justiça

Independentemente das opiniões pessoais, goste-se ou não, justiça foi feita no caso Paulo Pedroso.

Resta saber até quando terão, as vitimas dos abusos, que esperar pela mesma felicidade.


Que citações reflectirão o nosso tempo?

Ninguém duvidará, decorridos sete anos dos trágicos acontecimentos em Nova Iorque, que o mundo se modificou. E não é exagero afirmar, que praticamente por todo o mundo – e em particular nos Estados Unidos – a maioria dos governos optou pela segurança em detrimento da liberdade. Mas, se os tempos são outros, será que ideias expressas outrora são capazes de reflectir os nossos dias?

Dentro de parâmetros análogos, vividos em distintos períodos da história, estas ideias, entre outras, foram declaradas: “Aqueles que prescindem de liberdade por segurança temporária, não merecem nem liberdade nem segurança” BENJAMIN FRANKLIN; “Mas, quando a Constituição de um governo se desvia da liberdade, esta nunca será reposta. A liberdade, uma vez perdida, é-o para sempre” JOHN ADAMS; “A liberdade nunca nasceu do governo. A história da liberdade é uma história de resistência. A história da liberdade é uma história de limitações ao poder governamental, e não do seu aumento” WOODROW WILSON.

Os tempos de guerra não são períodos normais. De acordo com JIMMY CARTER, “às vezes, a guerra pode ser um mal necessário. Mas, apesar da sua urgência, será sempre um mal e nunca um bem. Não é pela matança dos nossos filhos que nós aprenderemos a viver juntos em paz”. No entanto, e apesar de posições divergentes, se tal decisão foi tomada, então devemos apoia-la, caso contrario o custo será enorme. Mesmo quando dela discordarmos. Mesmo após a tomada de más decisões estratégicas.

A opção pelo inicio de operações militares no Iraque sem ter consolidado as previamente desencadeadas no Afeganistão, como aliás demonstram as recentes acções dos taliban, poderá ter um preço muito alto. Estamos agora em duas frentes de guerra e longe de ter qualquer uma controlada. Nesta altura, a questão do Iraque é quase irrelevante quando comparada com a possibilidade do primeiro desaire na história da NATO. Se tal acontecer, o seu preço poderá ser não só a liberdade como também a segurança.

Apesar de uma reflexão sobre acontecimentos passados nos permitir pensar o futuro, não deixa de ser pertinente equacionarmos se os mencionados autores fariam as mesmas afirmações nas circunstâncias de hoje.

Para além dessa ponderação, o problema é que, se não estamos dispostos a prescindir da liberdade em troca de segurança, temos de estar prontos a lutar e morrer por essa liberdade. Consciente ou inconscientemente, uma escolha será sempre feita. Seja como for, até a normalidade ser reposta, as palavras de ADAMS, CARTER, FRANKLIN, e WILSON ecoarão nas nossas mentes.

Não há dúvida que os tempos são de escolhas e que estas fazem as citações dos tempos. Resta saber que citações reflectirão os tempos de hoje.

Público: 3 de Setembro de 2008